# Registro público: TRT5 — 00000368320225050009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096596/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a17bd791f352f09d1f2ae5c98d7f704d83cf7e62e1c810c388eeb7c215b77647

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 268
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-26
- **Último ato com data válida:** 2025-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-12** — Remessa (TPU 123)
> **2025-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reintegração de Empregado | Plano de Saúde | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação Semestral | Salário Substituição | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Gratificação | Gratificação de Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-26T17:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-01-26T17:48:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-01T14:39:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-04T18:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-07T07:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-07T16:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-08T01:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-08T01:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-09T16:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-18T13:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-21T16:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-21T16:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-22T01:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-22T01:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-22T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-22T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-22T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-23T08:32:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-23T16:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-03T13:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-03T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-03T14:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-05T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-10T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-10T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-15T15:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-15T15:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-17T16:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-21T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-22T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-22T01:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-06T17:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-06T17:56:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-06T18:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-06T18:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-08T01:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-08T01:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-08T01:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-08T01:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-11T16:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20005", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 268 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096596.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13609](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13609)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912)
- [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942)
- [Outros processos do assunto TPU 13735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13735)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13686)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a17bd791f352f09d1f2ae5c98d7f704d83cf7e62e1c810c388eeb7c215b77647.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 268 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração de Empregado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gratificação Semestral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário Substituição — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-06-03 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/252`
- 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2024-11-14 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2024-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/196`
- 2024-11-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2024-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2024-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2025-02-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/212`
- 2025-02-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/261`
- 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/219`
- 2025-02-18 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/220`
- 2025-02-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/221`
- 2025-03-10 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/228`
- 2025-03-10 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/229`
- 2025-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2025-03-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/231`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-06-03 trata do assunto oficial «Reintegração de Empregado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/252`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-02-07 trata do assunto oficial «Reintegração de Empregado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/261`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:56:12\.228000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220126174806
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a17bd791f352f09d1f2ae5c98d7f704d83cf7e62e1c810c388eeb7c215b77647

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00000753120135020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1024736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13735, 13912
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT19 — 00002174920215190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13609, 13912
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT2 — 00001665420115020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1832073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13735, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT5 — 00000104220235050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13609, 13686, 13912
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT19 — 00000322720155190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13735, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Maceió
- [TRT2 — 00003433420125020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3621478/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000903620255230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3079681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- [TRT4 — 00004664220115040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13686, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Salário substituição: assumir o cargo de um colega](https://wikijuridica.com.br/glossario/salario-substituicao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O direito é temporário por natureza. Encerrada a substituição, o empregado retorna ao cargo anterior e volta a receber o salário próprio, sem que isso configure redução salarial ilícita.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que termina junto com a substituição

- **Âncoras documentais:** salario, substituicao
- **SHA-256 do HTML autoral:** a4da7e8c20a235f91bce5a6c3ec81d7a02bbcdbdd33a2179dbda8d2156f25548
- **SHA-256 do registro documental:** a17bd791f352f09d1f2ae5c98d7f704d83cf7e62e1c810c388eeb7c215b77647
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fsalario-substituicao%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000368320225050009 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reintegração de Empregado | Plano de Saúde | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação Semestral | Salário Substituição | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Gratificação | Gratificação de Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 268 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a17bd791f352f09d1f2ae5c98d7f704d83cf7e62e1c810c388eeb7c215b77647.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a17bd791f352f09d1f2ae5c98d7f704d83cf7e62e1c810c388eeb7c215b77647
- **SHA-256 do comentário:** ae16574d6c0319a724ab6e9e2e882362f178fbf82c5e8f9d68346461f38f260f