# Registro público: TRT3 — 00000897420145030082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Monte Azul - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099412/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099412.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd8835772c0254d0f9691afa7f324d0234ff6634c1878382d74747e6d755541c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 301 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21 - **Último ato com data válida:** 2022-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-25** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-03-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-02-21** — Conclusão (TPU 51) > **2022-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-02-18** — Petição (TPU 85) > **2022-02-07** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-04-23T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-03-11T17:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-11T15:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-23T21:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2022-02-21T12:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-02-19T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-02-19T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-02-19T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-02-18T23:16:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-02-07T09:28:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-02-04T01:32:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-02-04T01:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-02-03T12:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-03T12:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099412.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 301 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/256` - 2017-04-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2020-11-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/216` - 2021-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-02-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/258` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/226` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/216` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:52:09\.913454211Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cd8835772c0254d0f9691afa7f324d0234ff6634c1878382d74747e6d755541c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000895520145030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3098752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / Vara do Trabalho de Curvelo - [TRT21 — 00003238920195210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296988/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT15 — 00011991220105150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / Vara do Trabalho de Tatuí - [TRT3 — 00000054220145030157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / Vara do Trabalho de Iturama - [TRT4 — 00010488620135040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT11 — 00002047720185110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 3ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00002078020175110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá - [TRT10 — 00001953620245100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** cd8835772c0254d0f9691afa7f324d0234ff6634c1878382d74747e6d755541c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)