# Registro público: TJSP — 00047875520118260659

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdf9b0088068c8deb4bb957e8e1d606837deb4d6292ec2b89f430412032b1d85

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 108
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-18
- **Último ato com data válida:** 2022-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-03-24** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Crime / Contravenção contra Idoso | Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-18T14:18:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-08T15:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-08T17:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-08-24T17:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-24T17:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-24T17:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31T15:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-17T15:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-17T16:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-03T14:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-03T14:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-03T16:38:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-09T15:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-28T18:14:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-08-28T18:16:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-10-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2012-10-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-12-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 108 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099708.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3659)
- [Outros processos do assunto TPU 10951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10951)
- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fdf9b0088068c8deb4bb957e8e1d606837deb4d6292ec2b89f430412032b1d85.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime / Contravenção contra Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2014-09-19 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2014-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2014-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2014-11-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2015-04-29 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2015-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2015-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2015-11-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2016-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2016-12-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2017-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2017-05-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2022-03-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2022-12-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2022-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/107`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T03:30:41\.074361025Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-07\-18T11:00:03\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: fdf9b0088068c8deb4bb957e8e1d606837deb4d6292ec2b89f430412032b1d85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002391220198100025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5496388/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJES — 00001317720238080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436980/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJMS — 00001519320198120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700935/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / Vara Única
- [TJPA — 00001931420208140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3512957/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- [TJES — 00000909720238080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3399418/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- [TJMA — 00001239320208100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- [TJMA — 00001215620188100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3290666/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- [TJSE — 00001530620128250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290452/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10951, 3659
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE VINHEDO / SANTA LUZIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00047875520118260659 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Crime / Contravenção contra Idoso | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE VINHEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fdf9b0088068c8deb4bb957e8e1d606837deb4d6292ec2b89f430412032b1d85.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fdf9b0088068c8deb4bb957e8e1d606837deb4d6292ec2b89f430412032b1d85
- **SHA-256 do comentário:** 9d4730665bd0c04b6e1f2e91a55a3c8abe8255a5903694689638179f057ad1f9