# Registro público: TRE-MG — 00006321720126130040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3100331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3100331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f8afde8d2b8a27d897d4f0c89f5ff1fa329dd1c7a02bc38f8c870ceefed2e14

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-12-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-11-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2013-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2012-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T10:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-08-01T10:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-08-01T10:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-08-10T14:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-07-23T17:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-11-06T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2013-11-06T15:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-07-06T10:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-07-28T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-08-30T17:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2012-10-29T09:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2013-11-06T15:49:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2013-11-06T15:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2018-02-25T14:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2019-04-22T19:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T11:00:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T11:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-03T14:38:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-03T14:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002574420126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715306/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002099820206180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713573/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- [TRE-RS — 00002618920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714119/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002621020126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713166/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 00006434920146220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373073/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
- [TRE-MG — 00006464820126130283](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3107545/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- [TRE-MG — 00006478320126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3107204/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
- [TRE-MG — 00006443120126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3106185/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363