# Registro público: TRT1 — 00012227820125010341 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-11-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3102853/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3102853.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e301630e7cd26f9f0675364d3c7e1f2d4c6c4f8059e818f716ff72e2c0e5a33f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-28 - **Último ato com data válida:** 2022-02-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-24** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-02-23** — Conclusão (TPU 51) > **2022-02-23** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-05-02** — Petição (TPU 85) > **2019-04-04** — Provisório (TPU 245) > **2019-04-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-04-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-03-19** — Conclusão (TPU 51) > **2018-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-12-07** — Publicação (TPU 92) > **2018-12-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Salário/Diferença Salarial | Contratação em Período Eleitoral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-11-28T11:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2013-05-21T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2013-08-01T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-10-16T03:45:03.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-10-16T03:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-10-24T00:33:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-11-16T10:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-11-16T10:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-12-07T01:15:13.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-12-07T01:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-12-15T00:24:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2019-03-19T15:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2019-04-04T08:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2019-05-02T07:46:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2022-02-23T08:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2017-11-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-09-04T14:45:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-11-16T10:10:36.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2018-11-21T10:20:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2019-04-02T11:08:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2019-04-04T08:44:04.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2022-02-23T08:48:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2022-02-23T10:09:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} - 2022-02-24T14:16:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33847", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13727](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13727) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e301630e7cd26f9f0675364d3c7e1f2d4c6c4f8059e818f716ff72e2c0e5a33f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contratação em Período Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-05-21 — Audiência; inicial; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-08-01 — Audiência; realizada; instrução; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-11-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-11-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-12-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-12-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-04-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-04-04 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-05-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-02-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-02-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-03 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T17:54:37\.201000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121127000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e301630e7cd26f9f0675364d3c7e1f2d4c6c4f8059e818f716ff72e2c0e5a33f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006432820155020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13727, 13773, 13858, 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006175320125020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5883003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13727, 13773, 13858, 13928 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006118620115020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5785442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13727, 13814, 13858, 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT1 — 00014223220115010079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3523282/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13727, 13773, 13814, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00005842120115010037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13727, 13773, 13814, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00001564420145010551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13727, 13773, 13814, 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - [TRT4 — 00005453320125040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13814, 13858, 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00004554520135040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13814, 13858, 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00012227820125010341 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Contratação em Período Eleitoral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e301630e7cd26f9f0675364d3c7e1f2d4c6c4f8059e818f716ff72e2c0e5a33f - **SHA-256 do comentário:** 600de00019c559b77ba3b7c0285b4c87007bd4de15b8578edd19bf7fe1f1f278