# Registro público: TRE-MA — 00004560620126100013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 13ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-11-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103376/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103376.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65b252f9969744b5a45e7c6a5b968712763ed48cfef69fa977e8e3561dc44b08 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-19 - **Último ato com data válida:** 2015-03-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-05** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-24** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2012-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2012-11-19** — Recebimento (TPU 132) > **2012-11-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-11-19T14:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-11-19T14:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2012-11-19T14:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} - 2015-03-05T13:40:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-11-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-11-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-24 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T21:56:57\.370000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121105120500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 65b252f9969744b5a45e7c6a5b968712763ed48cfef69fa977e8e3561dc44b08 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00004003120166100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103685/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004466620166210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741885/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SC — 00003311720166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461031/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00005054720126100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103597/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00004133020166100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103580/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00003336620166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461003/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00003345020166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2460931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 00057034920066160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820478/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual