# Registro público: TJPE — 00000026419978170700

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/310477/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/310477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f3d4b2278745406d0dac02a69cbe5e83c940d25f8d66983bd89ea67e6553a0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-11-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-11** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2017-04-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-09** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reintegração ou Readmissão

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-11-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-09-24T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-20T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-11T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-04T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-11T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-28T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-28T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-11-11T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-08T16:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-12-09T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-04-20T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-27T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-09-24T11:18:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-06-22T14:16:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2015-08-20T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T14:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-08-08T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-11T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-25T09:48:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-11-01T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-11T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T10:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-20T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-11T10:16:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-05-11T10:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27T12:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-27T12:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08T11:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10226](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10226)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reintegração ou Readmissão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-11-13 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-05-11 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-09-27 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-05-11 para o assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-27 para o assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000300320218173380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051212/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- [TJPE — 00000168019978170560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953738/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJES — 00001577820178080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- [TJPE — 00000038320228173380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359797/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- [TJMA — 00002183820128100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121069/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- [TJRN — 00103617120058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086991/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPA — 00003244420128140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027325/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPB — 00005506520148150501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464628/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 5ª Vara Mista de Patos