# Registro público: TRT6 — 00000506420215060271 - **Origem:** cnj - **Órgão:** TIMBAÚBA - 01A VARA - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105397/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3105397.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bd556a797b8277b2ca438677b366addd08ada63d630b50886b710fe58ea8b328 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-27 - **Último ato com data válida:** 2021-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-03-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-03-26** — Petição (TPU 85) > **2021-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-02-03** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2021-02-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2021-02-03** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-02-03** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução de Título Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-27T10:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-02-03T11:05:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-02-03T12:01:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-02-03T12:01:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-03-26T14:29:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-02-03T12:01:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-02-19T01:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-03-30T09:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-03-30T09:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} - 2021-03-30T09:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20718", "nome": "TIMBAÚBA - 01A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-03 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-03 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-02-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-02-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-03-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T15:42:44\.507000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210127103334 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bd556a797b8277b2ca438677b366addd08ada63d630b50886b710fe58ea8b328 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001962520225110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122703/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 13ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT6 — 00000487920225060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3080968/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / RECIFE - 06A VARA - [TRT5 — 00000550520215050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434662/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 16ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT9 — 00000420320235090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3156146/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TRT23 — 00000285420205230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476634/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT13 — 00000314420205130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764242/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00000304020205130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754961/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT6 — 00000483520235060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2969899/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): TIMBAÚBA - 01A VARA / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)