# Registro público: TRT5 — 00000371520245050004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3107883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3107883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bd2a57bb2d1cf10f218ce49b081858b31fad23097c1fcd44c30f08bbad100cd9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-19 - **Último ato com data válida:** 2024-02-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-08** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-23** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-19** — Desistência (TPU 463) > **2024-01-19** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2024-01-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-01-19** — Conclusão (TPU 51) > **2024-01-19** — Petição (TPU 85) > **2024-01-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-19T15:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-19T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-19T19:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-19T19:36:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-19T19:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-23T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-23T01:29:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-03T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-19T19:31:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-01-19T19:36:08.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2024-02-08T19:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-01-19 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-01-19 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-19 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:56:32\.694000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240119154710 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bd2a57bb2d1cf10f218ce49b081858b31fad23097c1fcd44c30f08bbad100cd9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000705020255050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5533453/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000369720255050132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3108528/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT9 — 00000755220255090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5535458/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT5 — 00000088620265050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/800718/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 38ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT24 — 00242580920255240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5535137/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT10 — 00002024220255100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5532470/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT9 — 00000758520255090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5531965/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000757920255090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5531610/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA