# Registro público: TRT4 — 00005449020125040014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação de Cumprimento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-05-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3109136/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3109136.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f83895ec1083445d9a1df58cba389d4660aba32ab4d16d79f7c07a5899aea6a4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-21 - **Último ato com data válida:** 2026-06-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-25** — Execução frustrada (TPU 276) > **2026-06-25** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-11-21** — Provisório (TPU 245) > **2019-11-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Assistencial ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-21T08:16:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2019-11-21T09:17:34.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-06-25T16:27:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-06-25T16:27:16.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13620) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Assistencial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-11-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-21 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-06-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-06-25 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T14:14:58\.258000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120504000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-05\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f83895ec1083445d9a1df58cba389d4660aba32ab4d16d79f7c07a5899aea6a4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00010238720115040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158367/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00005414720125040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3109820/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT18 — 00004613320265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162387/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Luziania - [TRT4 — 00008364720135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434905/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT22 — 00004644420245220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162350/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT18 — 00004594720265180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151673/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 07a Vara - [TRT18 — 00003782820255180171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434892/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Ceres - [TRT17 — 00001146420195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3119316/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE