# Registro público: TJRJ — 00778821120158190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- **Classe:** Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3109784/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3109784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 665ba6d5f3c4270840ee4d3e1d49d8b1a5be54563881c88aee5720da097d1639

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-13
- **Último ato com data válida:** 2017-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-05-15** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2017-05-15** — Publicação (TPU 92)
> **2017-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-05-10** — Publicação (TPU 92)
> **2017-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2017-05-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-04-28** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-13T16:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-03-18T18:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-03-18T18:56:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-25T19:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-24T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2015-07-22T16:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-24T18:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-08-12T11:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-20T14:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-02T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-01-29T10:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-03T12:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-18T19:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-18T11:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-09T12:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-13T13:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-02-13T13:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-21T15:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-04T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-27T12:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-27T12:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-09T17:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-10T14:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-15T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-05-15T14:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-06T16:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2015-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-12T11:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-29T10:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-03T12:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3109784.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11238](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11238)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/665ba6d5f3c4270840ee4d3e1d49d8b1a5be54563881c88aee5720da097d1639.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-07-24 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-05-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-05-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-05-15 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2017-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-06-06 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-06-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:21:19\.436003579Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-03\-13T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 665ba6d5f3c4270840ee4d3e1d49d8b1a5be54563881c88aee5720da097d1639

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03077741020178190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3119878/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJPA — 00004585220118140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306103/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11238
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJRR — 08046642920228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289919/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- [TJRJ — 03320689720158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3119022/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJRJ — 00780519520158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3118653/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJGO — 00251974520188090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281582/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Auditoria Militar
- [TJGO — 00213376520208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414813/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Auditoria Militar
- [TJGO — 00138588920188090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3648911/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11238
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Auditoria Militar

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00778821120158190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário” e “Lesão leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/665ba6d5f3c4270840ee4d3e1d49d8b1a5be54563881c88aee5720da097d1639.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 665ba6d5f3c4270840ee4d3e1d49d8b1a5be54563881c88aee5720da097d1639
- **SHA-256 do comentário:** ffe391eaf51065994cd63dc8ea4d57350195f131250059cd3cbab75adceff3ec