# Registro público: STJ — 00002265120154058100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3111144/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3111144.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 215de5f298ba53c0c590778e5e72e4f320f1fa7014e1ad8b1d52563c3dc1ed78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-16
- **Último ato com data válida:** 2021-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-04** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-05-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-30** — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
> **2018-06-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-29** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-16T11:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-16T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-05-16T13:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-29T16:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2018-06-29T16:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-04T20:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-16T06:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-16T14:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-30T16:30:17.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2021-05-03T05:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-26T10:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-26T10:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-29T16:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-29T16:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-30T16:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-30T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-04T20:44:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-06-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-06-29 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-06-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-30 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2021-04-30 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TRE-BA — 06000497820256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147687/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TJGO — 00199242720208090177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119738/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Judicial
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJPA — 00003410520188141465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104497/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERMO DE AVEIRO
- [TJMT — 00003359120198110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098183/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJES — 00001566120218080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091980/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TRE-AL — 06006951820206020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448589/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA