# Registro público: TRE-ES — 00000557820196080025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 25 ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/311372/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/311372.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 208ce9671d14ba4ec513447eb394293e0f03eeefdf30379b3bedc0b1da398d21 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-17 - **Último ato com data válida:** 2023-07-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-13** — Contas Não Prestação (TPU 12651) > **2021-02-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-02-08** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-10** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-09-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-12-10T16:05:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-09-17T18:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-09-17T18:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2020-12-10T16:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2021-02-08T19:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2021-02-08T19:29:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2021-02-08T19:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2023-07-13T17:40:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63895", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-12-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-07-13 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T22:10:55\.286000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190322165342 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 208ce9671d14ba4ec513447eb394293e0f03eeefdf30379b3bedc0b1da398d21 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-ES — 06000026520206080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/311446/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06000497520236080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504932/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000722520196140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266881/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA - [TRE-RS — 00003494120166210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266718/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003549820166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00000428720196140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266545/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA - [TRE-RS — 00003476220166210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266292/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 00001159820196260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/311377/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA