# Registro público: TJSE — 00367216320098250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-12-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3113997/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3113997.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da7b8075b6a90927d30cb00dfdfc624a7674bcefaf68b7e38edd7c2b840bbbfb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 153 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-16 - **Último ato com data válida:** 2015-07-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-09** — Definitivo (TPU 246) > **2015-06-03** — Documento (TPU 581) > **2015-05-25** — Documento (TPU 581) > **2015-05-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-07** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-06** — Petição (TPU 85) > **2014-01-22** — Documento (TPU 581) > **2014-01-09** — Documento (TPU 581) > **2014-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2013-12-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-05-21T10:22:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-07T11:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-18T10:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-04T10:51:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-14T09:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-22T03:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-16T10:09:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-10T07:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-04T08:09:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-20T06:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-09T10:11:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-13T11:28:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-28T04:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-17T10:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-19T04:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-08T09:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-19T04:33:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-06T10:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-06T10:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-05T06:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-21T04:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-08T07:43:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-21T12:27:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-10T04:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-26T04:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-25T07:59:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-15T10:22:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-14T10:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-04T07:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-25T04:35:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-13T10:50:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-13T10:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-19T09:31:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-10-08T08:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-23T10:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-09T10:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-30T09:37:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-05-25T05:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-05-12T06:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-04-29T04:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 153 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3113997.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da7b8075b6a90927d30cb00dfdfc624a7674bcefaf68b7e38edd7c2b840bbbfb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 153 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2010-03-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2010-04-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2010-04-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2010-05-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2010-06-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2010-07-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2011-02-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2011-02-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2011-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2011-03-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2011-04-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2011-05-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2013-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2013-11-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2015-05-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-07-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/52` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-12-16 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/142` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-04-15 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/138` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:46:58\.748000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091216120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-12\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da7b8075b6a90927d30cb00dfdfc624a7674bcefaf68b7e38edd7c2b840bbbfb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00367051220098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3117505/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [STJ — 00005670919918260564](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312233/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - [TJDFT — 00600181920138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312674/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSE — 00367111920098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3117466/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00366355320138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3116278/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMT — 00004468720108110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312587/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR - [TJDFT — 00600684520138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00598387120118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312437/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** da7b8075b6a90927d30cb00dfdfc624a7674bcefaf68b7e38edd7c2b840bbbfb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ficms%2F) ### [Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1429/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1429%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00367216320098250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** da7b8075b6a90927d30cb00dfdfc624a7674bcefaf68b7e38edd7c2b840bbbfb - **SHA-256 do comentário:** 46121e7a761dd0d6f796e54f499d59ddc8bcd5966328854dbae9512094d49609