# Registro público: TRE-AL — 06002633820206020027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3115685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3115685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b5d73a3358779b5ed74fd3cc709c89b9f0b36050401efcacdbc3b6ee22d48000

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-26
- **Último ato com data válida:** 2020-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-27** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-26T20:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-27T08:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-27T10:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-27T10:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-31T02:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-31T02:34:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-11-03T12:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-26T20:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-27T09:43:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-10-27T10:09:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-11-03T12:53:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2020-11-03T12:53:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11627)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-27 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-27 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-04T19:02:38\.314000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201026201547
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b5d73a3358779b5ed74fd3cc709c89b9f0b36050401efcacdbc3b6ee22d48000

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06002669020206020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3123869/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- [TRE-AL — 06002599820206020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3115434/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
- [TRE-PE — 06001551720206170051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002616820206020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3121694/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- [TRE-TO — 06008883020206270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968753/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- [TRE-RN — 06003153720206200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4916281/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003172120206200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879761/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06002972920206080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820812/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11627
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 19 ª ZONA ELEITORAL