# Registro público: TRT4 — 00005384720115040781

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3122298/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3122298.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 589ac6ab5fc594b6e0cf43b18d1069df8acab9622ecae69e3cb727a874aba7df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-01
- **Último ato com data válida:** 2024-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-09-17** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-17** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-08** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Execução de Título Extrajudicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2015-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2015-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2016-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2016-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2017-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2017-08-24T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2019-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-19T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-20T01:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-20T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-22T16:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-31T00:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2019-05-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2019-09-17T08:01:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2019-09-17T09:49:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-19T10:01:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-08-20T01:48:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}
- 2024-09-24T14:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46911", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/589ac6ab5fc594b6e0cf43b18d1069df8acab9622ecae69e3cb727a874aba7df.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-04-28 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-05-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-07-24 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-08-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-01 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-08-24 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T15:53:41\.689000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110701000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 589ac6ab5fc594b6e0cf43b18d1069df8acab9622ecae69e3cb727a874aba7df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00005393220115040781](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3108670/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
- [TRT4 — 00008557420115040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4540180/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT13 — 00003001420195130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5476342/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT11 — 00001673620215110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525343/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT14 — 00001576520225140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608325/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT21 — 00001862320225210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3171655/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT3 — 00000907520155030033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145649/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT11 — 00001050720235110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145291/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA / 12ª Vara do Trabalho de Manaus


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005384720115040781 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Execução de Título Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/589ac6ab5fc594b6e0cf43b18d1069df8acab9622ecae69e3cb727a874aba7df.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 589ac6ab5fc594b6e0cf43b18d1069df8acab9622ecae69e3cb727a874aba7df
- **SHA-256 do comentário:** 86b47b239aae62e6f139c6859459def9bb4056e9abe3a58b1eebff69229d7809