# Registro público: TJPI — 00000054220148180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/312295/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/312295.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b5c619adc472b23443e42aa0680db9289fd94ecfbcd301148eb04fb186dbaf8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-08
- **Último ato com data válida:** 2022-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-10** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2021-03-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-06-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Repetição de indébito | Liminar | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-08T09:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-01-08T13:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-13T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-25T13:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-15T13:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-10-15T13:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-23T11:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-03-16T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-16T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-06T10:40:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-05-28T12:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-08T10:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-06T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-08-05T09:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-05T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-05T12:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-01T15:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-27T11:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-27T09:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-07T15:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-11T16:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-14T09:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-14T09:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-01T10:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2020-11-24T09:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2020-11-27T09:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2016-04-05T14:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-06T06:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-02T14:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-03T06:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-27T14:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-28T06:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-23T14:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-24T06:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-14T18:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-18T06:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-25T12:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-03-03T18:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-04T06:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-10T13:29:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/312295.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6007](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6007)
- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)
- [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00000538120188180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2080729/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6007, 9992
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [STJ — 00003963720088150831](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844185/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- [TJMA — 00001999420178100091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842682/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6007, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- [TJES — 00000310520208080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1395441/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6007, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJMA — 00000057720088100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/310340/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6007, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJPB — 00006125120148150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843726/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJPI — 00001778720178180099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843478/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 9992
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- [TJPI — 00001774220158180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843446/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 9992
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ