# Registro público: TJPI — 00000978320208180046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE COCAL
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3124616/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3124616.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9a88de21359d38a2e1cf3cb65f72a4cde8958fc9d74dbeb1409402edc0e73329

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-02
- **Último ato com data válida:** 2022-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-25** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2022-03-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-01-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-27** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-12-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-02T08:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-03-09T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-07-24T14:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-08-07T12:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-06-21T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-12-27T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-12-27T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-01-13T14:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-01-18T08:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-03-30T10:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-03-09T13:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-03-15T11:51:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-06-09T13:28:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-03-02T08:28:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-06-25T08:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-06-25T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2020-10-06T09:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2021-12-27T11:28:28.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-03-25T13:52:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-03-30T09:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-06-09T13:55:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}
- 2022-06-09T13:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-24 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-12-27 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-06-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-09 no assunto oficial «Difamação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000986820208180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3152628/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPI — 00000978020208180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138533/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJMA — 00002180520208100121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157674/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- [TJPE — 00000307820208170230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151992/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- [TJPA — 00003412020208140144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139432/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJPE — 00000306020208171400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120489/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM