# Registro público: TRE-RS — 00000873820186210096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3125850/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3125850.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 66ecb65db375cdde6026a58e8ab7acff1f70aeed21d5b875194e512d4b76d6d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-18
- **Último ato com data válida:** 2021-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-18** — Procedência (TPU 219)
> **2018-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Eleições - 2° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-18T16:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-18T16:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-18T17:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-18T17:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-18T17:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-20T18:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27219", "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000865320186210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3124703/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
- [TRE-RO — 06000132720226220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186121/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- [TRE-SC — 00001091220186240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1572912/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001082720186240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1569981/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000300720186160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373371/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
- [TRE-PR — 00000222420196160136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1368341/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 ª zona eleitoral-Grandes Rios
- [TRE-RS — 00000115320176210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696310/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000288020196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695435/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS