# Registro público: TJAM — 10128215120118040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127061/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127061.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfeeaa8a02760905fef5f31366b8d2e2f4bcfaab151257c08cdeca9cdd659ae7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-20
- **Último ato com data válida:** 2011-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-06-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-06-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nomeação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-20T10:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78455", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"}}
- 2011-06-20T13:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78455", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 60961223920158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739301/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00003873920108050199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727495/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- [TJMG — 60181595220158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723740/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- [TJRN — 00056213620118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676636/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMG — 51847862920168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671958/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00003824620098060127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666736/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJES — 00001383120138080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648661/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- [TRF4 — 50611933620114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630819/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre