# Registro público: TJRJ — 00134474320068190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9588fa1191e4b90a07f0886965e2bd269554cd57a625694d7b6d7048173fb95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-02-03
- **Último ato com data válida:** 2012-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-01-14** — Procedência (TPU 219)
> **2008-01-14** — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
> **2008-01-14** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2007-10-02** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2007-09-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2007-09-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2007-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2007-06-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2007-06-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2007-06-04** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-02-03T11:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2006-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2006-06-05T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2006-06-20T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2006-08-14T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2006-11-07T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-01-22T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2007-06-04T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2007-06-19T09:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-09-06T18:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-09-26T19:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2008-01-14T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2006-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-10T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-03-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-03-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-08-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-02T19:21:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-01-14T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-01-14T17:22:09.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2008-04-02T15:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-08T14:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9588fa1191e4b90a07f0886965e2bd269554cd57a625694d7b6d7048173fb95.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2006-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2006-11-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2007-01-22 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2007-06-04 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2007-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2007-06-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2007-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2007-09-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2007-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2007-10-02 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2008-01-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2008-01-14 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2008-01-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2008-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2008-01-14 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2008-01-14 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:34:25\.125282218Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-02\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a9588fa1191e4b90a07f0886965e2bd269554cd57a625694d7b6d7048173fb95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00757822020148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3129457/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJRJ — 04903729720158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3126655/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- [TJES — 00002061020228080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312393/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 2ª VARA - CASTELO
- [TJRJ — 00316737120218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3129437/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJES — 00002055720198080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311600/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJRN — 01000221220208200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290418/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- [TJRN — 01000215320208200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290387/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3e1cd9dddfaae77bea1f979a61742de5136c3616327f010316631ead18f31572
- **SHA-256 do registro documental:** a9588fa1191e4b90a07f0886965e2bd269554cd57a625694d7b6d7048173fb95
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00134474320068190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial Militar” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2012-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9588fa1191e4b90a07f0886965e2bd269554cd57a625694d7b6d7048173fb95.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a9588fa1191e4b90a07f0886965e2bd269554cd57a625694d7b6d7048173fb95
- **SHA-256 do comentário:** 0bb89b1ed41d13bcafbf9177015b18f8f5149ea66f8d0a95ba86b039f472139c