# Registro público: TRT3 — 00000903820155030110 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127987/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127987.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ab188bfb2c2ce007bc69e47f1cb147f91050586d7ea44dbc48fd3d8c61d5451c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-26 - **Último ato com data válida:** 2016-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-27** — Recebimento (TPU 977) > **2016-05-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-05-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-02-05** — Recebimento (TPU 977) > **2016-02-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-01-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-02-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab188bfb2c2ce007bc69e47f1cb147f91050586d7ea44dbc48fd3d8c61d5451c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-11 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-11-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-12-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-01-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-02-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-04-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-05-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-05-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-05-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-05-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:30:58\.567982964Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-26T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ab188bfb2c2ce007bc69e47f1cb147f91050586d7ea44dbc48fd3d8c61d5451c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004517920125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13732, 14006, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT2 — 00002909520145020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3128672/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14006, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002916720125020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14006, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT3 — 00000903820155030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3127147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13732, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT9 — 00000868720155090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13732, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT1 — 00100069520135010248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412104/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14006, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 8ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT5 — 00000373720175050561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3128970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14006, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Porto Seguro - [TRT9 — 00000867520265090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310990/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto. A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso. > Não existe percentual geral de acúmulo de função na CLT. Quando lei especial, contrato ou norma coletiva prevê um adicional para determinada combinação de tarefas, essa regra define a existência e o valor do direito. Fora dessas hipóteses, o art. 8º da CLT permite ao julgador integrar lacunas por jurisprudência, analogia e equidade, mas não institui, por si só, um plus salarial nem autoriza afirmar que todo acúmulo gera acréscimo. **Atribuição:** Rafael Toledo · O acréscimo não sai de uma tabela - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8eacec491236fef8e7f4e8bc3f3f1e1d54849df99b74cb59f054fa71f875ca33 - **SHA-256 do registro documental:** ab188bfb2c2ce007bc69e47f1cb147f91050586d7ea44dbc48fd3d8c61d5451c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000903820155030110 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ab188bfb2c2ce007bc69e47f1cb147f91050586d7ea44dbc48fd3d8c61d5451c - **SHA-256 do comentário:** f6428e50654a934dd29e5e5ad9c1211ef5cfef34306168d6366f1db52ddfd1c0