# Registro público: TJGO — 00115415020048090103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3128264/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3128264.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6ec8aaf0e69bd9519b57863dcedb2de56ad7c8b25632ea3b83d7970b8f0073a3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-01-27 - **Último ato com data válida:** 2022-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2022-03-17** — Documento (TPU 581) > **2022-02-15** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2021-11-03** — Redistribuição (TPU 36) > **2021-11-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-11-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-11-19** — Documento (TPU 581) > **2019-11-19** — Documento (TPU 581) > **2004-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2019-11-19T09:53:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2019-11-19T09:53:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2021-11-03T12:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2021-11-03T12:08:12.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2022-03-17T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2019-11-19T09:53:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2022-02-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} - 2022-03-17T13:14:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10429) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6ec8aaf0e69bd9519b57863dcedb2de56ad7c8b25632ea3b83d7970b8f0073a3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-11-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-11-03 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-02-15 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:27:59\.968000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040127000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6ec8aaf0e69bd9519b57863dcedb2de56ad7c8b25632ea3b83d7970b8f0073a3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00116113220128090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3130384/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) - [TJGO — 00113523020128090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3084553/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial - [TJMA — 00002334420198100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415682/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TJGO — 00054610920178090170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595282/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Vara Judicial - [TJPI — 00001192020168180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3636663/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA - [TJRN — 00018931520118200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3629783/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 2ª VARA - [TRF1 — 00001630920144013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3622795/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 08ª - Brasília - [TJMA — 00001163820048100090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3157893/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00115415020048090103 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6ec8aaf0e69bd9519b57863dcedb2de56ad7c8b25632ea3b83d7970b8f0073a3 - **SHA-256 do comentário:** 30609e64cdc4d9f462a11bba89d5c0ce6f0961f7e75099fa135c05cb40dcb7ca