# Registro público: TRE-RJ — 06000031420226190254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313045/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c83ab3beca44514ad668169d26bf95b836085aab599619f6032b5d97c823913b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-21
- **Último ato com data válida:** 2023-01-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-01-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-11** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-27** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-21T17:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-01-21T17:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-11T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-05-06T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-05-06T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-05-06T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-05-06T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-05-06T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-11T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-16T14:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-01-21T17:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-02-18T12:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-02-18T19:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-02-18T19:08:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-11-27T19:00:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-16T14:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-16T14:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-16T14:30:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2023-01-16T14:30:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15293", "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001380620226170117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787560/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000591220226190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128982/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12582
  - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TSE — 06003622320246260181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770579/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / GABINETE CGE
- [TRE-RJ — 06000750520226190188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780104/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000235720236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766284/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-MG — 06000095920256130035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731972/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-MG — 06000095320266130252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715468/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- [TRE-MG — 06000093420206130294](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694601/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho