# Registro público: TJPR — 01018576820238160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM
- **Classe:** Habeas Corpus Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc9e8152b801b611c7cd85a3e7c436a44339f80a40611536d191ffe003bd7637

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-07
- **Último ato com data válida:** 2024-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-01-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-12-20** — Confirmada (TPU 12283)
> **2023-12-14** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-12-14** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-13** — Recurso prejudicado (TPU 230)
> **2023-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado | Ameaça | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-07T11:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2023-11-07T11:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-11-07T13:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2023-11-07T13:00:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-11-07T13:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-11-07T13:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-07T17:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-07T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-14T17:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-15T13:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-11-19T08:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-20T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-12-04T15:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-12-14T13:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-25T16:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-11-07T11:19:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-07T11:36:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-11-07T13:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-07T13:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-07T15:00:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-07T17:14:44.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-11-07T17:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-07T17:33:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-07T17:33:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-16T15:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-17T18:43:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-19T08:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-04T15:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04T15:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04T15:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-13T18:54:06.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-12-14T13:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-14T14:31:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-14T14:31:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-20T14:47:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-20T14:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-25T16:40:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-25T16:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00844400520238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137780/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI
- [TJPR — 00105143820208160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1567723/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJGO — 00198240220208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146914/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- [TJPR — 00950763020238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131355/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- [TJMT — 00003428020208110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146607/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJPE — 00000307420198170760](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146450/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- [TJSP — 00306164620128260451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146105/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- [TJMS — 00002295120198120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144119/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM / Vara Única