# Registro público: TRT3 — 00000906520155030101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131371/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131371.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0f8c1c5bbd310784d6fde120b2b5eb1cd30673b37a5c2c0b7c819b12b5acab54 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-30 - **Último ato com data válida:** 2015-06-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-06-19** — Recebimento (TPU 977) > **2015-05-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-13** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2015-05-13** — de Instrução (TPU 12749) > **2015-03-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-02-23** — Audiência (TPU 970) > **2015-02-23** — Inicial (TPU 12747) > **2015-02-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-30** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-30 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-02-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-02-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-02-23 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-02-23 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-05-13 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-05-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-05-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-05-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:30:22\.911839202Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-30T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0f8c1c5bbd310784d6fde120b2b5eb1cd30673b37a5c2c0b7c819b12b5acab54 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002916620115020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3134650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13745, 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT24 — 00240331920215240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1566548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13745, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT24 — 00241200620195240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3134122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13745, 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT2 — 00003498720135020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000415120235090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3125860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT2 — 00002911620155020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133509/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13745, 14012, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 7ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT24 — 00241084020225240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950740/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Aquidauana - [TRT4 — 00005459120145040471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3135704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)