# Registro público: TRT5 — 00000374120205050461

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabuna
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131808/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131808.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fadd40e48abbb37566c424af009731ff35391d802001982fe20c3cf30c78899

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-27
- **Último ato com data válida:** 2020-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-19** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-27T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}
- 2020-01-29T12:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}
- 2020-05-11T17:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}
- 2020-05-19T10:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}
- 2020-01-30T13:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}
- 2020-05-11T19:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}
- 2020-05-19T10:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19985", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itabuna"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11782](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11782)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-19 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:56:53\.351000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200127142458
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5fadd40e48abbb37566c424af009731ff35391d802001982fe20c3cf30c78899

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000549020225050531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456302/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TJMS — 00002322920218120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198570/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11782
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara
- [TRT23 — 00001789320245230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198880/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT5 — 00000276820255050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228293/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- [TRT5 — 00000180220265050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485433/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 16ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TJES — 00001590720208080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198853/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª VARA - CASTELO
- [TRT6 — 00000899720195060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198320/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT17 — 00002048220185170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198184/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabuna / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA