# Registro público: STJ — 00002317620078217000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131862/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131862.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0f277f9c257e7db57b2c1805a84fc4f9be18d908265a7b4ed60650014896823

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-03
- **Último ato com data válida:** 2018-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-02-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2017-12-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2017-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-21** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-11-08** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-05T14:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-04-05T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-22T16:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-03T16:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2017-06-09T18:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-12-06T16:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-03T09:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-10T12:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T05:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-05T05:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-08T17:25:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-09T05:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-21T09:24:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-11-24T08:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-28T05:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-28T11:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-28T11:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-13T19:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-22T16:10:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-22T16:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-29T15:43:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-29T15:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04T09:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04T18:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-08T19:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-27T15:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-27T19:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-06T16:25:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9985](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9985)
- [Outros processos do assunto TPU 9997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9997)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0f277f9c257e7db57b2c1805a84fc4f9be18d908265a7b4ed60650014896823.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Atos Administrativos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-08 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-11-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-11-21 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-11-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-11-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-12-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T05:10:18\.706899180Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160301000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c0f277f9c257e7db57b2c1805a84fc4f9be18d908265a7b4ed60650014896823

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001076020148180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1604136/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9985, 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [STJ — 00000242120194900000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192250/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES)
- [TJAC — 00002854520128010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311399/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / Vara Cível
- [STJ — 00004903420168200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596827/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)
- [TJAC — 07108686720158010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304066/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / Vara de Execução Fiscal
- [TJAC — 07006532320158010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296872/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / Vara Única
- [TJSP — 00093559520198260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595045/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / FAZENDA PUBLICA DE RIO CLARO
- [TJMG — 00914011120178130693](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547960/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / Terceira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002317620078217000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0f277f9c257e7db57b2c1805a84fc4f9be18d908265a7b4ed60650014896823.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c0f277f9c257e7db57b2c1805a84fc4f9be18d908265a7b4ed60650014896823
- **SHA-256 do comentário:** 671ce0fa9df77d2e0f3179e5315c85c0cfaf142d09dbff8648943b6cd94fe14f