# Registro público: TRE-PI — 06000922520206180031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131963/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131963.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1511b0d0d2d6436eab576982193f364ad0d98eb7bbbffbd48156b4df7641720

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-22
- **Último ato com data válida:** 2023-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-24** — Reativação (TPU 849)
> **2023-07-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-04-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-22T21:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-23T09:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-26T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-30T21:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-08T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-26T13:45:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2020-10-26T15:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-26T15:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-26T15:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-28T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-29T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-16T18:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-07-28T09:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-22T21:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-25T19:23:29.000Z — Liminar (TPU 339)
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- 2020-10-26T14:59:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2020-10-26T14:59:40.000Z — Liminar (TPU 339)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-04-08T10:41:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-04-13T14:23:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2021-04-16T19:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-04-16T19:44:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-07-24T11:05:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-07-24T11:05:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2023-07-28T09:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2023-07-28T09:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000262220246260277](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141364/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-PI — 06000827920206180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947459/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-AM — 06003262520246040041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428432/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 41 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006600320206020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417057/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
- [TRE-PA — 00004784120166140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691786/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004728920166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688862/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06006966920206250005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686768/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 5ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06006978820246250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685937/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 13ª ZONA ELEITORAL