# Registro público: TJPA — 00001666220008140003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ALENQUER
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3132901/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3132901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 170bcd490552d03c2d489bef970ee94b2a5a2f8196a44ccf7152afe4fdab1cc8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-07
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-01-16** — Petição (TPU 85)
> **2014-12-09** — Abandono da causa (TPU 458)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-09T10:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2015-01-16T13:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-01-11T11:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-01-29T15:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2008-07-07T13:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-12-01T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-12-09T10:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2020-11-24T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2020-11-25T11:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2020-12-15T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-08-27T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2008-07-28T12:34:34.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-12-01T15:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2014-12-09T10:03:29.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2018-11-05T16:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-08-30T13:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-08-30T13:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-08-30T13:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-07-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-12-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-12-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-09 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-01-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-30 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003409820088140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147919/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJPA — 00000645920088140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1570652/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- [TJMT — 00001832820148110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3139886/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- [TJPA — 00002761120088140026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427677/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- [TJGO — 00115268120168090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3126483/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara Cível
- [TJMA — 00001150720118100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3124371/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJMT — 00000317319978110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741687/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- [TJGO — 00014269819828090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166701/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual