# Registro público: TST — 10001076820165020492 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-04-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133034/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133034.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7cb439fec42a37bb656f37d300bd2a4ed38361a5f68a6bf014981bd467820354 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-06 - **Último ato com data válida:** 2018-07-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-06-08** — Publicação (TPU 92) > **2018-06-06** — Não-Provimento (TPU 239) > **2018-05-18** — Inclusão em pauta (TPU 12104) > **2018-05-17** — Publicação (TPU 92) > **2018-05-11** — Remessa (TPU 123) > **2018-05-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-02** — Distribuição (TPU 26) > **2018-04-27** — Remessa (TPU 123) > **2018-04-09** — Remessa (TPU 123) > **2018-04-06** — Recebimento (TPU 981) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Valor Arbitrado ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-09T11:44:55.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-04-27T14:30:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-05-02T14:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-05-02T15:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-05-11T16:18:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-06-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-05-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-07-04T10:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-05-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} - 2018-04-06T20:02:43.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2018-07-04T10:57:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14030](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14030) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor Arbitrado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-04-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-05-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-05-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-05-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-05-18 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-06-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-07-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-29T02:18:49\.405000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180406200243 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7cb439fec42a37bb656f37d300bd2a4ed38361a5f68a6bf014981bd467820354 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 01740000220075150095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3101695/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14030 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT23 — 00001986120205230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT11 — 00001052320175110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 1ª Vara do Trabalho de Tefé - [TST — 00007878820125090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1640948/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14030 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TST — 00011191420155140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4920238/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14030 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT24 — 00241182920205240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3114001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT13 — 00001627420195130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3113597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT5 — 00000736120195050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 27ª Vara do Trabalho de Salvador ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 7cb439fec42a37bb656f37d300bd2a4ed38361a5f68a6bf014981bd467820354 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)