# Registro público: TRT16 — 00161527720215160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d7dfca7bdbd607aef81d140536060fe9adc678b0a1e5e3442b4bd2ea25d8f43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002332220255140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831, 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- [TRT11 — 00001997220255110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141965/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT23 — 00000270220265230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476243/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831, 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT16 — 00161525320165160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3126910/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00162732120245160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT16 — 00162750920245160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT7 — 00000167720245070038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT20 — 00004243620265200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju