# Registro público: TRE-RS — 00000864020166210123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133576/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3133576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd5b7fc68386582ba385661bdbf91bd0dddc44441853b52c249fe0dd9f82aa64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-22** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T17:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T16:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T16:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T16:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T14:16:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T14:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-31T14:40:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-31T14:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-18T15:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27246", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003227620126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111217/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000059820166160101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730934/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-MS — 00003217520166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00003264220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111201/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003253120126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108116/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 77735922220066100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193404/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-MA — 00009061720146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-MS — 00001655220126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS