# Registro público: TRE-CE — 00001204320166060087

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313359/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313359.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdb42eb82632adc96d52725019f8692910a7cee3356488afe333e74b5aa104a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2020-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-09-28** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T17:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-29T11:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2017-09-28T14:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-25T19:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-29T11:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-10-07T11:56:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-15T17:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-17T18:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-17T18:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-18T18:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-18T18:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-29T14:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-08-29T14:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-10-07T11:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-11-02T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2016-11-02T10:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2017-09-28T14:32:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2020-05-05T15:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}
- 2020-05-05T15:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33461", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-27 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-09-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-08-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-07 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-28 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00001018920166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313068/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00001679820166060060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314034/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002343420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/312380/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003283820166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002346820166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002087720166160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/312185/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / Gabinete 1 Juiz Estadual