# Registro público: TRE-MT — 00000550420196110055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313368/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313368.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24d484212ae0f1fc10863f87aa7568272697d0b00bc70cb23a1e4ecb34e8006c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-31** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-04** — Procedência (TPU 219)
> **2019-06-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-15T10:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-05-20T11:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-06-14T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-31T08:01:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-05T10:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-07T09:55:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-16T08:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-21T13:24:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-04T12:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-15T09:43:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-15T10:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T07:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T07:57:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-20T14:40:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-15T09:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T11:15:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-20T11:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T12:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-04T08:45:56.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-06-07T12:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14T11:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T07:59:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T08:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8888)
- [Outros processos do assunto TPU 11557](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11557)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 00000013820196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337712/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11557, 11583, 8888
- [TSE — 06004739820186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069489/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- [TSE — 06004569120206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066393/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- [TRE-MT — 00000594120196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337144/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11557, 11583, 8888
- [TRE-MT — 00000109720196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330709/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11557, 11583, 8888
- [TSE — 06004586120206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007098/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-AP — 06002234720196030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697313/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-BA — 06034952920186050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/326054/) — classe: Petição; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho