# Registro público: TRT14 — 00001354920195140416

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3135927/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3135927.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d0a92da3a4451d4b6b41b6366ed578ecfddf5a1d477aad7b4d9093d85391840

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-29
- **Último ato com data válida:** 2020-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Mandado (TPU 106)
> **2020-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-13** — Mandado (TPU 985)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Isonomia Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-29T17:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-05-29T23:04:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-05-30T10:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-30T10:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-17T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-17T17:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-17T18:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-17T19:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-17T20:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-18T12:56:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-07-18T14:03:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-07-19T13:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-22T12:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-19T22:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-08-20T12:10:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-08-20T12:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-21T14:53:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-08-24T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-24T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-08-24T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-24T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-08-24T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-08-24T00:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-08-26T08:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-08-26T12:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-02T18:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-06T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-06T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-06T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-09T11:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-11T00:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-11T00:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-09-19T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-19T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-23T22:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-10-01T00:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-10-01T00:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-10-01T00:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-10-01T00:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}
- 2019-10-01T00:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30396", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3135927.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d0a92da3a4451d4b6b41b6366ed578ecfddf5a1d477aad7b4d9093d85391840.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Isonomia Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-09-02 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-09-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-10-11 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-10-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2019-10-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2019-10-30 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/71`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-24 trata do assunto oficial «Isonomia Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Isonomia Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:15\.611000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190529174023
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d0a92da3a4451d4b6b41b6366ed578ecfddf5a1d477aad7b4d9093d85391840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00001363420195140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3164286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT14 — 00001306920235140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT3 — 00002102820145030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6239172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00002082720155030138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6192867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001794220155030181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT10 — 00001638520185100861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522996/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- [TRT5 — 00000433320215050002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000431920215050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC / 39ª Vara do Trabalho de Salvador

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001354920195140416 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Isonomia Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8d0a92da3a4451d4b6b41b6366ed578ecfddf5a1d477aad7b4d9093d85391840.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8d0a92da3a4451d4b6b41b6366ed578ecfddf5a1d477aad7b4d9093d85391840
- **SHA-256 do comentário:** 1576cc316ff56d043d31b9cd58ffce2ee6494589c4b81a0bec51aa31864f1d49