# Registro público: TJAM — 10118844120118040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-03-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136507/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136507.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aba7b5a8ab3c5cd3a18768b9c5361574384ce0339c4ca15dd445137db9af1c35 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-20 - **Último ato com data válida:** 2024-03-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-18** — Guarda Intermediária (TPU 866) > **2011-12-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-12-20T10:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74449", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL"}} - 2024-03-18T14:01:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74449", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-12-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-18 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-13T21:20:42\.375000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110325000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aba7b5a8ab3c5cd3a18768b9c5361574384ce0339c4ca15dd445137db9af1c35 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 10152100920118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3142614/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL - [TJAM — 10159454220118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515892/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA - [TJPR — 00951248620238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264167/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA - [TJAM — 10163568520118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3134304/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL - [TJPR — 00950226420238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257217/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA - [TRF5 — 00002556720244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747601/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / 3ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF5 — 00002980420244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746743/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / 3ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF5 — 00002573720244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743827/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / 3ª Relatoria da Turma Recursal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** aba7b5a8ab3c5cd3a18768b9c5361574384ce0339c4ca15dd445137db9af1c35 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)