# Registro público: TRE-PA — 00003938420166140059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 59ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e0ed6c3effa785357ec5cc8a035266054413b69e7fb1e81a1ab5d20173e6d37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-28** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T23:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T15:40:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004915320206090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107132/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TSE — 06002608320206250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389801/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00003217820166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102897/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003248920166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102352/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003165620166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098000/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002392820166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3650950/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000963620166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3650815/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001102320166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3650809/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL