# Registro público: TJPE — 00000021119948170590

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1994-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313675/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313675.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b472d6d27d5595a6afff8463ec706a5e7ce6faf7ea611666a860410cdf2f6d8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 1994-11-29
- **Último ato com data válida:** 2023-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-09-01** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **1994-11-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 1994-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-09-01T13:45:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-17T08:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-17T08:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-17T08:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00076630920088200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901389/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 3ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00202689020068070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899473/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJMT — 00003238120118110084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898499/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- [STJ — 00004082920048160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895048/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [TJPE — 00000293320148170900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894585/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10444
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- [TJMT — 00003233320168110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893970/) — classe: Busca e Apreensão; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Busca e Apreensão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- [TJPE — 00000291619928170670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893808/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJMG — 00072723820138130556](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4884083/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / Terceira Vice-Presidência