# Registro público: TJAM — 10139509120118040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5c7b1df32cf26528ec6c63348bc00301c78b145e0bb3ac77c7588660c218958

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-02
- **Último ato com data válida:** 2022-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-09** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2011-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro de Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-02T12:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"}}
- 2022-11-09T11:50:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-09 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 10163793120118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3142993/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- [TJAM — 00114881320138040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3167595/) — classe: Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- [TJPR — 00951248620238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264167/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
- [TJAM — 10086779720128040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3140964/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- [TJPR — 00950226420238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257217/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
- [TRF5 — 00002980420244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746743/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF5 — 00002573720244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743827/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF5 — 00002963420244059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743760/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da Turma Recursal