# Registro público: TRE-AM — 00004346520166040015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313707/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313707.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e49992637a5e5358e561619df2efd1dd3aef2750b9b9ebd54c2be6ccb87dbccc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-27
- **Último ato com data válida:** 2018-11-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-26** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-26** — Remessa (TPU 123)
> **2018-10-26** — Juntada (TPU 67)
> **2018-10-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-09-21** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2017-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-27T14:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-02-15T09:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-03-21T13:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-03-21T13:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-05-31T10:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2018-08-30T09:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2018-11-26T14:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2018-11-26T14:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-09-12T12:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-09-12T12:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-09-21T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-09-21T09:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-09-21T09:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2017-10-18T10:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2018-10-25T09:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}
- 2018-10-26T11:28:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14350", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL - BORBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000143720186140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129092/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001217320166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128872/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-PA — 00000265920156140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125186/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003254820206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423030/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000394020246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL