# Registro público: TJCE — 00207325120178060070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-10-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137113/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dad033259ef2e71d68720ee691bccf29b82fae86313beac702cc660fb42dab26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-24
- **Último ato com data válida:** 2025-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-21** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-07** — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
> **2024-12-18** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2024-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-22** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-28T07:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-21T10:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-14T13:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-12-18T12:57:23.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-09-04T08:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-25T08:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17T15:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-17T15:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-20T16:17:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-12T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-28T13:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-27T12:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-07T11:02:17.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2018-04-12T09:10:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2019-08-28T14:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17T15:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-17T15:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-24T10:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-12T11:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05T13:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-08T12:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-16T17:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17T15:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-17T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-17T15:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-10T11:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-25T15:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-10-14T22:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-30T22:57:43.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2017-10-26T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-24T12:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-06-04T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-17T15:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-20T16:12:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-03-22T09:03:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-10T08:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-06T11:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-18T16:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137113.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dad033259ef2e71d68720ee691bccf29b82fae86313beac702cc660fb42dab26.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-11-29 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2018-04-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2023-11-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-12-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-12-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-01-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-01-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2024-08-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-12-18 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-07 — Erro ou Recusa na Comunicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-11-29 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-04-12 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:56:36\.742410361Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20171024000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-10\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dad033259ef2e71d68720ee691bccf29b82fae86313beac702cc660fb42dab26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00494327120168060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136416/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS
- [TJCE — 00061502920178060108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312624/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- [TJES — 00001660820118080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411456/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJCE — 00145929420178060136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512694/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
- [TJAP — 00001741820188030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168352/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAC — 00122590620128010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312737/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 1ª Vara da Fazenda Pública
- [TJAC — 07010939320138010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312585/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 2ª Vara Cível
- [TRT2 — 00006773920105020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** dad033259ef2e71d68720ee691bccf29b82fae86313beac702cc660fb42dab26
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00207325120178060070 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dad033259ef2e71d68720ee691bccf29b82fae86313beac702cc660fb42dab26.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dad033259ef2e71d68720ee691bccf29b82fae86313beac702cc660fb42dab26
- **SHA-256 do comentário:** a15c4669dd857c96ddefe9d90db246e7945aaa35fb828cb6e3a6822574ec292a