# Registro público: TRE-PI — 06000928320206180044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137664/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e12b40ef3be18aa75f80fce2b1da26c7d8cc2956016d0c25674c15961cef20fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2020-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-06** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-01** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T15:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-23T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-04T17:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-23T14:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-24T07:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-24T07:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-26T16:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-26T17:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-05T15:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-05T15:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-05T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-05T16:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-05T16:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-10T10:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-11T02:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-12T11:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-26T10:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-11-01T15:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-11-01T15:42:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-11-05T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-11-06T18:03:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-09-22T15:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-05T11:39:53.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-12T15:18:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2020-10-12T15:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-01 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-06 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-12 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06001827620206180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424399/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 06000922920206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001181820246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-AM — 06005030620246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160013/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 3 ZONA ELEITORAL