# Registro público: TRE-AM — 00000085820196040044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15e1f3256a8cd68883ac76b3f3bb2ec4ed11034ff523df3e9694e4c249dc8f9c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-10
- **Último ato com data válida:** 2019-07-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-04** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-01** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-05-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-23** — Juntada (TPU 67)
> **2019-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-01-16** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-16T11:12:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-01-22T10:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-02-12T10:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-05-03T12:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-07-04T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-07-09T10:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-01-23T08:43:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-07-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-07-03T08:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-07-09T10:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}
- 2019-07-09T10:37:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14379", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-23 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-01 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-07-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000068820196040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313315/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001016020196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314415/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000383320226090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147313/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA