# Registro público: TJRR — 08005084220268230047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT.
- **Classe:** Liberdade Provisória com ou sem fiança
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138922/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138922.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** abd25408371d64b54a692f4501451ed38cb34df3abe456735c58a6098aa24530

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-05
- **Último ato com data válida:** 2026-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-04-16** — Documento (TPU 581)
> **2026-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-10** — Remessa (TPU 123)
> **2026-04-08** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2026-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-05T17:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-06T11:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-10T12:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-05T17:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-05T17:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-05T17:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-05T17:40:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2026-03-05T17:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-06T10:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-10T09:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-10T12:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-12T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-12T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-10T12:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-10T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-16T09:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-23T00:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-05-11T08:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-06T10:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-09T17:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-10T09:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-03-12T15:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-08T12:00:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-14T12:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-04-16T09:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2026-05-11T08:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "91832", "nome": "JUIZ DAS GARANTIAS DA 1ª TITULARIDADE DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-05 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-04-08 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-04-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-04-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-05-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-11 no assunto oficial «Roubo»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08010131020248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426514/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08010048120208230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424429/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJPB — 00006751620198150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161422/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / Vara Única de Boqueirão
- [TJRR — 08005115920188230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3141659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000171720198160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160943/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00006714320188150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160776/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPI — 00001945820128180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJPE — 00000306920228174640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160141/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ DAS GARANTIAS 1ª TIT. / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO