# Registro público: TRE-PI — 06000919420246180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
- **Classe:** Revisão de Eleitorado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138933/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3138933.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 92c01f4c2ebbfc4b8ebbbbd61dee3018dc52705c854d000ad62d37a9ce770194

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-13
- **Último ato com data válida:** 2024-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-05-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão de Eleitorado - Depuração de Cadastro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-13T07:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-14T08:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-14T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-18T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-13T07:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-18T10:50:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-18T10:55:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}
- 2024-05-18T11:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14452", "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão de Eleitorado - Depuração de Cadastro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001309120246180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708704/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-RR — 06001519220256230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1560193/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12605
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Revisão de Eleitorado / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-GO — 06000392420236090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154328/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- [TRE-PI — 06000595520256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2588532/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06000039620206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953958/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-AL — 06001927820246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807549/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-AL — 06001856220196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805109/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-AL — 06001988520246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4803912/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12605
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS