# Registro público: TRE-MG — 00006832220166130029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3139720/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3139720.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e38bf0fd19803d1f7acd471512b182a872adfdbdc3f4eec4437fe3fa1ba3ed5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — deferimento (TPU 12444)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T18:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-16T18:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-16T19:07:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-25T14:04:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-13T18:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-16T18:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-08-27T14:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-09-23T15:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2016-12-11T15:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2021-10-04T14:44:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2021-10-04T14:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2021-10-04T14:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2021-10-04T14:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2021-10-04T15:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16003", "nome": "334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-25 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:35:23\.723000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160813180231
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e38bf0fd19803d1f7acd471512b182a872adfdbdc3f4eec4437fe3fa1ba3ed5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00007006420126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145721/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RJ — 06000857420246190157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179568/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-RS — 00003366020126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187783/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00006852920126130256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145257/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 256 ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DEL REI
- [TRE-MG — 00006937220126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3144879/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RS — 00003333420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003305320126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003567420126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966882/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS