# Registro público: TRE-PE — 06000662020206170107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3139926/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3139926.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b4d32df57e8d3012b4b4a1bebb81c38c0308c82e237d8f5a2a712975b1987025

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-19
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-19T10:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T11:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T12:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T04:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T04:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T04:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T08:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-19T10:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T12:37:19.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T07:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T12:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T12:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T20:10:57.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28776", "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4d32df57e8d3012b4b4a1bebb81c38c0308c82e237d8f5a2a712975b1987025.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-14T22:28:01\.231000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200919105554
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b4d32df57e8d3012b4b4a1bebb81c38c0308c82e237d8f5a2a712975b1987025

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001510620206170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001964520246170050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887287/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06002155420206120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-PE — 06001973420206170094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001640520206060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-AM — 06009467120246040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887275/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / 62 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001618420206060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887255/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-MS — 06002091520206120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887248/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000662020206170107 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pendência de Diplomação”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b4d32df57e8d3012b4b4a1bebb81c38c0308c82e237d8f5a2a712975b1987025
- **SHA-256 do comentário:** ed33f85214c09c8df701d3c6f2062869efd0b00166760be4184e31d094a88962