# Registro público: TRT13 — 00000050620205130011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314193/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314193.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 12100160163e07de6c95ad45aaa81be19931965a73058c32121dcda166ce8279

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-29** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-15** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2020-01-15** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T16:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-09T11:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-15T14:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-15T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-21T13:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-22T00:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-22T00:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-05T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-04T10:35:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-29T12:55:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-01-15T14:24:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-01-15T14:24:29.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2020-03-04T10:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00162545420255160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845815/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT20 — 00003988420255200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840998/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT23 — 00001642420255230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845452/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT13 — 00002624520265130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839654/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12416
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT20 — 00003988120255200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT11 — 00001840320255110501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- [TRT11 — 00001824320265110551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- [TRT5 — 00000602820255050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4837878/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 35ª Vara do Trabalho de Salvador