# Registro público: TRE-RJ — 06000400320206190063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143375/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3143375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15dc666adf90e5352a2b03411df99aca894753a6c693f3217f8ca082d400b4a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-01
- **Último ato com data válida:** 2020-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-20** — Procedência (TPU 219)
> **2020-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-02** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-01T16:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-17T21:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-02T19:55:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-11T12:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-12T17:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-20T19:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-21T17:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-01T16:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-02-20T10:59:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}
- 2020-04-06T15:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000236620246260245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- [TSE — 06002233520226200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4223232/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / GABINETE STJ2
- [TRE-SP — 06000228120246260245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654496/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- [TRE-RJ — 06000383320206190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3082320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11647
- [TRE-RJ — 06000357820206190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2852344/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11647
- [TRE-RJ — 06000349320206190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2827738/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11647
- [TSE — 06002259320226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210365/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11633, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / GABINETE STF1
- [TSE — 06001029420216040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572442/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / GABINETE JURISTA 1